Política AML e KYC

O programa contra legalização de meios financeiros obtidos ilegalmente.

A legalização de meios financeiros obtidos ilegalmente é um processo de transformação de dinheiro ou outros instrumentos monetários e de crédito resultantes de atividades ilícitas em dinheiro ou investimentos que parecem legais com os fins de ocultar a sua origem ilegal. A legislação interna e internacional se aplica às companhias, cujos clientes poderão depositar e retirar o capital de contas e para os funcionários ou agentes da LiteFinance considera ilícita a realização de operações monetárias e de crédito com a propriedade obtida ilegalmente ou sua participação nestas operações.

Os procedimentos realizados pela LiteFinance contra branqueamento de capitais

Os procedimentos existentes

O único objetivo dos procedimentos que efetua a companhia Tifia para contrair ao branqueamento de fundos monetários obtidos ilegalmente, é garantia que os clientes, para realizar umas ações determinadas, são identificados razoavelmente com o mínimo impacto sobre pessoas que obedecem a lei. A companhia LiteFinance oferece uma ajuda necessária às entidades internacionais para combater com ameaça de branqueamento de capitais e financiamento de atividades terroristas em todo o mundo. Com este fim, a companhia LiteFores implementou um sistema eletrónico complexo que formaliza e verifica os dados de identidade do cliente, bem como controla todas as operações e organiza os relatórios detalhados em todas as operações.

A companhia LiteFinance revela cuidadosamente as atividades e transações suspeitas e escalantes e comunica atempadamente às autoridades competentes sobre mesmas. Para garantir integridade dos sistemas de controlo e segurança de negócio, a legislação internacional oferece uma ajuda legal para os fornecedores destas informações.

Para minimizar os riscos de branqueamento de capitais e financiamento de organizações terroristas, a companhia LiteFinance não aceita os depósitos nem paga em dinheiro efetivo em caso nenhum. Em caso de transação for suspeita de ser relacionada em qualquer forma com branqueamento de capitais ou atividade ilícita, a companhia LiteFinance reserva o direito de recusar o processamento desta transação em qualquer sua etapa. Em conformidade com legislação internacional, a companhia LiteFinance não tem o direito de prestar informações acerca de envio de dados sobre atividade suspeita para respetivos autoridades.

Identificação

Para cumprir a legislação contra branqueamento de capitais obtidos ilegalmente, a companhia LiteFinance exige de cliente os dois documentos para sua identificação. O documento de identificação pessoal deverá ser emitido pelas autoridades do país, cuja jurisdição o cliente está sujeito, e ter uma foto do cliente. Isto poderá ser um passaporte emitido pelas autoridades competentes do país, carta de condução (para os países, onde este documento considera-se primeiro para identificação pessoal), ou documento local de identidade, além de cartões de acesso corporativos. O outro documento requerido por nós, é um documento emitido num prazo não superior de 3 meses com a indicação de nome completo do cliente e sua morada. Isto poderá ser uma fatura de serviços municipais (telefone, gás, eletricidade, água, etc.), extrato bancário, reconhecimento notarial ou qualquer outra fatura com a indicação de nome e morada do cliente, emitida pela entidade reconhecida em nível internacional.

Ao utilizar o cartão bancário para realizar o depósito, a companhia requer dentro de dois dias a apresentar cópias completas em cores de frente e verso do cartão. A negação de apresentar os documentos requeridos no prazo é motivo de bloqueio da conta de trading e devolução dos fundos ao remetente. Na parte frontal do cartão devem ser vistos os primeiros seis e últimos quatro dígitos e, também, o nome do titular do cartão e a data de validade do mesmo. Na parte traseira do cartão deve estar a assinatura do titular. O código CVV deve estar oculto. A amostra da assinatura deve situar-se na linha especial para a assinatura na base de regras dos sistemas de pagamento VISA e Mastercard. Se no cartão não indica o nome do titular ou se é utilizado um cartão virtual, então a companhia requer apresentar uma captura de tela da Área do cliente em banco online ou extrato da conta bancária, nos quais são vistos ao mesmo tempo o número do cartão e o nome do titular.

Para alterar o número telefónico indicador no registro de perfil de cliente, nós requeremos fornecer um documento comprovativo de titular de novo número (contrato com o provedor de comunicações celulares) e foto de documento de identidade tirada junto com o rosto do cliente. Os dados pessoais do cliente deverão a coincidir em ambos documentos.

Os clientes são obrigados a fornecer informações atuais sobre sua identidade e comunicar imediatamente sobre quaisquer alterações destas. Além disso, o cliente deverá comunicar atempadamente à companhia sobre alteração de suas informações de contato ou dados pessoais.

Todos os documentos terão que ser traduzidos em idioma inglês por um tradutor jurado (oficial), a tradução terá que ser reconhecida e assinada por este tradutor e enviada para nós junto com a cópia de documento original que contém uma fotografia bem visível do cliente.

Identificação duma pessoa politicamente significativa

O cliente é obrigado a declarar sobre o seu estatuto duma pessoa politicamente significativa, marcando respetiva opção em menu de verificação da Área do Cliente e apresentar as cópias de documentos comprovantes de estatuto declarado com justificantes de procedência de fundos utilizados pelo cliente para realizar os depósitos. Uma pessoa politicamente significativa (PEP) é uma pessoa singular que está ou foi designados no passado para funções públicas importantes. A lista destas pessoas inclui:

a) chefes de estados, chefes de governos, ministros e vice-ministros ou ministros assistentes;

b) membros do parlamento ou instituições legislativas semelhantes;

c) membros dos órgãos dirigentes dos partidos políticos;

d) membros de supremos tribunais, tribunais constitucionais ou outros órgãos judiciais de alto nível, cujas decisões não sejam sujeitas á apelação sucessiva, exceto em circunstâncias excepcionais;

e) membros das câmaras de contagem ou conselhos dos bancos centrais;

f) embaixadores, encarregados de negócios e oficiais militares altamente colocados;

g) membros dos órgãos de administração, de gestão ou de controlo das companhias estatais;

h) diretores, vice-diretores e membros do conselho administrativo ou pessoas que ocupem cargos semelhantes em organizações internacionais.

i) presidentes de Câmaras Municipais.

Nenhum cargo público referido em pontos (a) - (i) não devem ser percebido como como afetando funcionários de nível médio ou inferior.

Os "membros da família" incluem:

a) esposo (esposa) ou pessoa considerada igual ao esposo (esposa) de pessoa politicamente significativa (PEP);

b) filhos e seus esposos ou pessoas consideradas iguais aos esposos de pessoas politicamente significativas (PEP);

c) pais duma pessoa politicamente significativa;

Os "parceiros próximos" incluem:

a) pessoas singulares conhecidos por terem propriedade beneficiária conjunta duma pessoas coletivas ou entidades legais ou quaisquer outras relação comercial próximas com uma pessoa politicamente significativa (PEP);

b) pessoas singulares que são os únicos proprietários beneficiários duma pessoa coletiva ou entidades legais conhecido por ser criado para um proveito real duma pessoa politicamente significativa (PEP).

A companhia é obrigada a recusar em serviço e devolver os fundos ao remetente em caso de pessoa politicamente exposta (PEP) não apresentar os documentos justificantes de origem dos fundos a depositar. LiteFinance se responsabiliza repetir anualmente o procedimento de identificação para pessoa politicamente exposta (PEP) uma vez confirmada, com o objetivo de atualizar os dados.

Depósito e retirada - Payout Policy

Por favor, preste atenção que os estornos aos sistemas de pagamento MoneyBookers e Alterpay são proibidos. Para realizar depósito duma conta de trading por uma dos sistemas de pagamento, é necessário enviar o pedido através da Área do Cliente. Os fundos são depositados na bolsa durante três dias úteis. Se os fundos foram perdidos durante o trading, infelizmente será impossível reembolsá-los por meio do estorno. Por favor, leia sobre os riscos antes de começar trading: https://www.litefinance.org/pt/riskdisclosure/.

A companhia LiteFinance Global LLC requer que efetuando um depósito, o nome de remetente de fundos correspondia completamente ao nome indicado no registro da conta, se o sistema de pagamento fornece os nomes do remetente de fundos. Não são aceites os pagamentos de terceiros.

A companhia LiteFinance exige um procedimento rigoroso de ordem de depósito e retirada de fundos. Os fundos monetários poderão ser retirados para a mesma conta e mediante o mesmo modo em que foi realizado o depósito. Retirando os fundos, o nome do beneficiário terá que coincidir completamente com o nome do cliente em base de dados da companhia. Se o depósito foi efetuado mediante uma transferência bancária, os fundos poderão ser retirados somente por transferência bancária para o mesmo banco e conta de que foi realizado o depósito. Se o depósito foi efetuado mediante um sistema de pagamento eletrónico, os fundos só poderão ser retirados via um pagamento eletrónico para mesmo sistema e conta de que foi realizado o depósito.

A companhia aceita pagamentos em moedas seguintes: USD, EUR, CHF, AED, RUB, INR, MYR, IDR, BRL, ARS. Para cumprir os procedimentos de combate com a legalização de capitais obtidos clandestinamente, a retirada de fundos efetua-se somente em moeda em que foi realizado o depósito.

Ao retirar fundos usando cartões bancários, é necessária uma verificação completa obrigatória do perfil do cliente (telefone, e-mail, identidade, endereço) para cumprir os requerimentos para processar os pagamentos por parte de centros de processamento.

Ao retirar fundos usando criptomoedas, é necessária uma verificação completa obrigatória do perfil do cliente (telefone, e-mail, identidade, endereço) para garantir a segurança de pagamentos e a proteção de fundos dos clientes.

Em caso de tiver algumas dúvidas, por favor, contate connosco via e-mail.

Nosso processo de precaução necessária inclui a verificação de usuários conforme amplo banco de dados usando Refinitiv World-Check, que contém as principais listas de sanções e ataques terroristas numa base contínua para garantir que as pessoas poucas conscienciosas estão fora de nossa plataforma.